Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200999454Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusi...1457941200999454Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioCom referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da justiça.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independ...Questão 457941200613339Direito ConstitucionalNo Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.Questão 457941200691144Direito ConstitucionalDe acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar...Questão 457941200888174Direito ConstitucionalEm razão das consequências econômicas da pandemia de COVID-19, determinado estado-membro promulgou lei ordinária com o seguinte teor: “Ficam as instit...Questão 457941201036227Direito ConstitucionalConsidere as seguintes disposições constitucionais. I “Art. 5.º (...) XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas ...Questão 457941201129413Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o próximo item.O preso, apesar de seu direito de permanecer...Questão 457941201378033Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servid...Questão 457941201598912Direito ConstitucionalOs órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Questão 457941201968229Direito ConstitucionalEmbora a soberania popular seja um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro, o exercício do poder pelo povo é feito ape...Questão 457941202024596Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.