Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200999629À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É lícito ao militar acessar e divulgar informações sigilosas...1457941200999629Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 11ª Região (CE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É lícito ao militar acessar e divulgar informações sigilosas e informações pessoais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077804Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...Questão 457941200156761Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas poderão con...Questão 457941200296353Legislação FederalÀ luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.A execução das penas aplicadas em grau de recurso competirá, originariamente, ao ...Questão 457941200482375Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a ela...Questão 457941200512304Legislação FederalSão órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Questão 457941201476585Legislação FederalJulgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012. As informações relativas a condutas que impliquem violaç...Questão 457941201543424Legislação FederalCom base na legislação, julgue o item.Pessoa física pode ser sócia de mais de uma microempresa beneficiada pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa ...Questão 457941201649932Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem considerar a profissão como uma ativid...Questão 457941201683579Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....Questão 457941201989291Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Aplicam‑se as normas dessa Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos ...