Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO...

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Em relação à prescrição, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Sobre a aplicação e interpretação das normas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas e assinale o item que contém a resposta correta: I. O incapaz possui responsabilidade subsidiária quando do cometimento de atos ...

A obrigação é indivisível quando: I. A prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão, por sua natureza. II. A prestação tem por objeto ...

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Acerca das obrigações e contratos, assinale a alternativa INCORRETA:

Na obrigação de não fazer, o Código Civil diz que, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça...

A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...