A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeiçã...

Q: A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeição passiva do imposto. O contribuinte é aquele diretamente ligado ao fato gerador do ICMS, realizando operações de circulação de mercadoria ou prestaçõ

A) o importador da mercadoria do exterior em relação ao remetente. | B) a cooperativa em relação aos cooperados. | C) os transportadores em relação às mercadorias que forem negociadas no território baiano durante o transporte. | D) o prestador de serviço de transporte interestadual em relação ao passageiro. | E) o adquirente de bem em licitação, apreendido ou abandonado, em relação ao antigo proprietário.

457941200999784

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.014/1996 - ICMS

A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeição passiva do imposto. O contribuinte é aquele diretamente ligado ao fato gerador do ICMS, realizando operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços. Existem também aqueles que, por expressa previsão legal, são responsáveis pelo recolhimento do imposto.

Nesse sentido, na forma da legislação tributária do Estado da Bahia, são solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto e demais acréscimos legais devidos pelo contribuinte de direito,

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 7.014/1996 - ICMS

Nesse sentido, na forma da legislação tributária do Estado da Bahia, são solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto e demais acréscimos legais devidos pelo contribuinte de direito,

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