Trata-se de Lei complementar que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispen...

A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, define as normas técnicas para alimentos, tratando das condições higiênico-sanitárias e das boas prá...

Qual lei dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública?

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. É infração político-admi...

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São crimes de responsa...

Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.

O Princípio dos 3R's indica o caminho para a solução ou a amenização dos problemas relacionados com o lixo. Fatores relacionados a esses princípios, c...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), disposto em seu Art. 1º.

A respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são diretrizes...

Sobre a Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, informe s...