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Sobre a Licença Ambiental Prévia (LP), é correto afirmar que
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para avaliar a qualidade de um corpo d'água que está sendo considerado para múltipl...
De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa
No ano passado, imagens divulgadas em redes sociais que retratavam centenas de peixes mortos no Rio Delta desencadearam ação investigativa da Polícia ...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegu...
Considerando a temática do direito ambiental, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores.
Segundo o artigo 8º do capítulo III da Lei nº 9985/2000, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por quais categorias de unidade de conse...
Sobre a Lei nº 5.197/1967 e suas alterações, assinale a alternativa correta.