Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) será composta por membros designados pelo governador dos Estados.

Realizar clonagem humana é penalidade punível com reclusão de 3 a 10 anos e multa.

O Art. 6º proíbe a clonagem humana e de animais.

Não compete ao CTNBio estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.

O Art. 5º permite a utilização de célulastronco embrionárias humanas para fins de pesquisa.

Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

A) A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) será composta por membros designados pelo governador dos Estados. | B) Realizar clonagem humana é penalidade punível com reclusão de 3 a 10 anos e multa. | C) O Art. 6º proíbe a clonagem humana e de animais. | D) Não compete ao CTNBio estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados. | E) O Art. 5º permite a utilização de célulastronco embrionárias humanas para fins de pesquisa.

Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alteraçõ...

Questão 457941200226358Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade

Questão 457941200302835Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Compensação Ambiental

Questão 457941200303694Direito Ambiental

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#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200629139Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201157285Direito Ambiental

Segundo o artigo 8º do capítulo III da Lei nº 9985/2000, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por quais categorias de unidade de conse...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941201849183Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 5.197/1967 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967

Sobre a Lei Federal nº 11.105/2005 e suas alterações, assinale a al...

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