A Examinar e aprovar, por proposta do Presidente
da EBSERH, as políticas gerais e programas
de atuação da Empresa, a curto, médio e longo
prazos, em consonância com as políticas de
educação; de saúde; e econômico-financeira do
Governo Federal.
B Assistir a Diretoria Executiva e o Conselho de
Administração em suas funções, sobretudo
na formulação, implementação e avaliação de
estratégias de ação da EBSERH.
C Aprovar o Regimento Interno da EBSERH e suas
alterações supervenientes, o qual deverá conter,
dentre outros aspectos, a estrutura básica da
Empresa e os níveis de alçada decisória das
Diretorias e do Presidente.
D Aprovar o orçamento e o programa de
investimentos propostos pela Presidência e
acompanhar a sua execução.
E Apreciar e aprovar o Relatório Anual de Gestão
apresentado pela Administração da EBSERH.