Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201000012ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:1457941201000012Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e IndenizaçãoASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:AO conceito de “relação especial de sujeição" deve ser entendido como parâmetro interpretativo exclusivo no que diz respeito às restrições de direitos fundamentais dos presos;BO STF entendeu ser possível a coleta de material biológico da placenta, com o propósito de fazer exame de DNA para averiguar a paternidade do nascituro, mesmo diante da oposição da mãe, ponderando, dentre outros, o direito á intimidade da presa e o direito a honra e á imagem de policiais federais acusados de seu estupro;CSegundo o STF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direitos fundamentais;DO STF afastou a coisa julgada em ação de investigação de paternidade, considerando que o princípio da segurança jurídica não pode prevalecer em detrimento da dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva dos direitos a identidade genética e a personalidade do individuo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116266Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200168721Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200602200Direito ConstitucionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...Questão 457941200653518Direito ConstitucionalANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E RESPONDA A SEGUIR:I - O Procurador dos Direitos do Cidadão age em defesa de direitos constitucionais do cidadão, de ...Questão 457941200698752Direito ConstitucionalENTENDE-SE POR "DIREITOS COMUNICATIVOS"Questão 457941201335005Direito ConstitucionalDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS:I - A jurisprudência dos valores, em sua corrente atual, defende a aproximação entre direito e moral, de...Questão 457941201510275Direito ConstitucionalASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes,...Questão 457941201522799Direito ConstitucionalMARQUE A RESPOSTA CORRETA:Questão 457941201692845Direito ConstitucionalNO QUE DIZ RESPEITO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), ASSINALE A PROPOSIÇÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF:Questão 457941201701707Direito ConstitucionalPARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os e...