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Não é tese de repercussão geral do STF:
Podem ser objeto de hipoteca:
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
Acerca da adoção, é incorreto afirmar:
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdeiros necessários, não é possível ao testador dispor da totalidade do pa...
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
Aponte a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. II - O possuidor de má-fé r...
Sobre pagamento, assinale a alternativa correta: