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Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de j...
No que se refere às vertentes teóricas acerca da natureza jurídica do direito subjetivo, assinale a opção correta.
Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo ser desprezados o contexto social e as relações concretas vivenciadas...
Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambie...
No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século X...
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um ...
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de consciência do agente.
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, as...