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Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de casamento nulo:
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta de acordo com o ordenamento legal vigente:
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta: I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer di...