Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201000383A obrigação tributária que tem por objeto uma prestação positiva ou negativa do contribuinte é denominada obrigação prin...1457941201000383Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais | Obrigação FiscalA obrigação tributária que tem por objeto uma prestação positiva ou negativa do contribuinte é denominada obrigação principal. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358959Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.Conforme o princípio da isonomia tributária, ...Questão 457941200542835Direito TributárioA empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...Questão 457941200801362Direito TributárioNo direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção cor...Questão 457941200997120Direito TributárioJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional. O inventariante não pode ser solidariamente responsabilizado pelos tribut...Questão 457941201468044Direito TributárioNo que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o segu...Questão 457941201644759Direito TributárioA respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O envio do carnê de IPVA com instruções para efetivação do pagamento consiste em lançamen...Questão 457941201651159Direito TributárioA taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...Questão 457941201701583Direito TributárioDe acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluemQuestão 457941201786243Direito TributárioA respeito dos princípios constitucionais tributários e das espécies tributárias, julgue o item a seguir, considerando o Código Tributário Nacional (C...Questão 457941201953904Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...