Qual a periodicidade mínima que o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas pela EBSERH devem ser analisad...

A Lei Federal nº 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, dispôs, dentre outros assuntos, sobre a possibilidade de criação de subsidiárias para...

Para os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no arti...

O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale ...

Assinale a alternativa que apresenta somente conteúdos que fazem parte do Núcleo de Conhecimentos Profissionais, previsto nas Diretrizes Curriculares ...

Em situação hipotética, o Conselho de Administração da EBSERH foi convocado para discussões e deliberações referentes à nova proposta de previdência c...

A Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dispõe acerca das regras e diretrizes do procedimento de con...

Com relação aos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, assinale a alternativa correta.

No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à direita da tela do processo, estão localizados ícones de operações que podem ser realizadas nos processo...

Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 d...

A Lei n° 10.887/2004, que dispõe quanto à aplicação das disposições da Emenda Constitucional n° 41/2003, altera dispositivos das Leis n° 8.213/1991, n...