Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201000523

O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCM-BA📚 Direito Constitucional
#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCM-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Instrumentos Constitucionais de Proteção, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201000523
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
O cidadão que entender que seu direito líquido e certo foi violado por ato de agente do tribunal de contas que atuava no exercício de suas funções poderá se valer do remédio constitucional denominado
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200589803Direito Constitucional

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.A...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200620392Direito Constitucional

A respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200631113Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941201312333Direito Constitucional

No que diz respeito às leis aprovadas pela União e ao seu correspondente regime de incidência, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201636270Direito Constitucional

Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201904350Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seg...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Instrumentos Constitucionais de ProteçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE