Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201000565Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do es...1457941201000565Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosCom referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município, a depender da localização territorial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027743Direito ConstitucionalArt. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, esp...Questão 457941200260370Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.Embora ...Questão 457941200273963Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...Questão 457941200482931Direito ConstitucionalEmbora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal (CF), esse pri...Questão 457941200580339Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete privativame...Questão 457941200736862Direito ConstitucionalQuanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200778989Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, julgue o item seguinte.O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu...Questão 457941200903177Direito ConstitucionalMatérias relativas a telecomunicações e radiodifusão são de competência legislativa exclusiva da União, cabendo ao presidente da República sobre elas ...Questão 457941201944365Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Ante a falta...Questão 457941202035501Direito ConstitucionalO fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências s...