Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201000647De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso...1457941201000647Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgadora poderá determinar diligências, o prazo para julgamento da revisão será de atéA40 (quarenta) dias.B50 (cinquenta) dias.C60 (sessenta) dias.D30 (trinta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384796Legislação Municipal (São Paulo)NÃO configura competência da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba:Questão 457941200527682Legislação Municipal (São Paulo)Apresenta-se como atribuição do primeiro secretário da Câmara Municipal de Santana de ParnaíbaQuestão 457941200588338Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere ao artigo 117, caso o servidor apresente de 15 a 24 faltas, automaticamente o período de férias será reduzido paraQuestão 457941201095274Legislação Municipal (São Paulo)O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...Questão 457941201323000Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar queQuestão 457941201409008Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar queQuestão 457941201788309Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Conselho de Administração, de acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, é correto afirmar queQuestão 457941201818637Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941201888806Legislação Municipal (São Paulo)Apresenta-se como dever do Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, dentre outros,Questão 457941202026286Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Osasco (RPPS), na ...