Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201000648Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número d...1457941201000648Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de EnfermagemSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira e portadores de diploma de curso de enfermagem de nível superior.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180197Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...Questão 457941200199391Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.Questão 457941200290728Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos...Questão 457941200359437Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...Questão 457941200394865Legislação FederalAssinale a única alternativa em que não conste uma das competências do Conselho Federal de Fonoaudiologia, de acordo com a Lei nº 6.965/81.Questão 457941200398272Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica não se estende de forma automática ao decisor que a adotou com...Questão 457941200488253Legislação FederalConsiderando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na hipótese de a autoridade entender conv...Questão 457941200984579Legislação FederalA decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...Questão 457941201178045Legislação FederalConforme a Resolução n.º 357/2001 do Conselho Federal de Farmácia, o farmacêutico, quando no exercício da assistência e da direção técnica de farmácia...Questão 457941201448317Legislação FederalEm todo o território nacional, os casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde públicos e privados constituem objeto de