Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.

Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das n...

Considera-se imóvel para os efeitos legais

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ___________________, o consignante entrega bens móve...

De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Quanto aos contratos cíveis, pode-se afirmar corretamente que

Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens d...

A renúncia da prescrição

Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.