José, agente diplomático do Brasil, foi citado no ...

Q: José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, de acordo com as regra

A) Neste caso, o foro competente será o do último domicílio de José no Brasil. | B) Por ser agente diplomático do Brasil, José deverá ser demandado exclusivamente no Distrito Federal, pois é o local que se considera como seu domicílio. | C) José poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio. | D) Como José é funcionário público, tem como domicílio o lugar em que exerce permanentemente suas funções. | E) Como José não possui residência habitual no Brasil, será considerado como seu domicílio o lugar onde for encontrado.

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Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

José, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, de acordo com as regras previstas no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

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