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Sobre o poder familiar, é correto afirmarque:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afimar que:
Sobre a prescrição,é INCORRETO afirmar que:
Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:
Fabiano Bronson, com 17 anos de idade, vítima de acidente automobilístico e devidamente assistido, propõe ação de responsabilidade civil em face dos n...
O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:
Sobre o contrato de doação,é INCORRETO afirmar que:
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Sobre os direitos sucessórios, é correto dizer que:
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afirmar que: