Assinale a alternativa incorreta:

Q: Assinale a alternativa incorreta:

A) Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto. | B) A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração indireta. | C) Nos termos da lei civil, configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. | D) O erro é substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou o principal do negócio jurídico. | E) O dolo do reptesentante legal de uma das partes não obriga o representado a responder civilmente; se, porém, o dolo for do representante convencional, o representado responderá solidariamente com ele por perdas e danos.

457941201000736

Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

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