Em conformidade com a Constituição Federal, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) É direito público objetivo o acesso ao ensino
obrigatório e gratuito.
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder
Público, ou sua oferta irregular, importa
responsabilidade da autoridade competente.
( ) Ao Poder Público compete recensear todos os
educandos matriculados na Educação Básica, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou
responsáveis, pela frequência à escola.