Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Le...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...