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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...
Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)
Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada...
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A forma republicana de governo é princípio fundamental ...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.
Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte.Os filhos de pais estrangeiros nasci...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.A União, mediante decreto do presiden...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...