Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201001010De acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decre...1457941201001010Ano: 2025Banca: COSEACOrganização: SEAP-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 3.044/1980 - Estatuto dos Policiais CivisDe acordo com o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979), todas as opções a seguir são deveres do servidor público, EXCETO:A(B) Assiduidade e boa conduta. BUrbanidade.CSubmeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente, salvo justa causa.DZelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado.EObservância às ordens superiores, inclusive quando manifestamente ilegais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025014Legislação EstadualDe acordo com Decreto Estadual (RJ) n o 8.897/86 o preso que, de qualquer modo, concorre para a prática de falta disciplinar incide nas sanções a ela ...Questão 457941200200900Legislação EstadualEm relação aos estabelecimentos penais abordados na Lei nº 7.210/1984, indique a opção correta.Questão 457941200225918Legislação EstadualA seguir, têm-se princípios que norteiam a Polícia Penal, na forma da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 2...Questão 457941200715010Legislação EstadualCom base no Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Código de Ética dos servidores da Secretaria de Estado de Administração P...Questão 457941200842367Legislação EstadualDe acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica, o Município de Maricá é uma:Questão 457941200948367Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, artigo 49, é da competência privativa do Município a elaboração de:Questão 457941200991231Legislação EstadualNa Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importân...Questão 457941201131577Legislação EstadualA Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde possui, em sua estrutura organizacional, órgãos de direção, supervisão e administração superior e fis...Questão 457941201413590Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 40.013/2006, no âmbito do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, NÃO configura uma falta grave:Questão 457941201560178Legislação EstadualEm relação às atribuições de um Policial Penal, considere os seguintes procedimentos: I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo,...