De acordo com a Lei nº 5.700/71, em relação à Bandeira Nacional, analisar os itens abaixo: I - Durante a noite a Bandeir...

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, analisar a sentença abaixo: O Programa UNI-SESCOOP/RS tem por finalidade possibilitar a concessão ...

Segundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo: I. O início do procedimento exclui a esp...

Em relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereado...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avaliar se as afirmativas são certas (...

Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...

Considerando-se o disposto no Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, são condições e procedimentos higiênico-sanitários e operacionais sistematizados, aplic...

No que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coi...

Conforme o Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que contém um objetivo do Sistema Nacional de Promoção da I...

Segundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...