Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201001302A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:1457941201001302Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosA competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:Acomum dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Bprivativa da União.Cprivativa dos Municípios.Dconcorrente entre União, Estados e Distrito Federal.Eprivativa dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268532Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 a competência de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, servi...Questão 457941200894378Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988 sobre o direito fundamental da inviolabilidade de domicílio.Questão 457941201043486Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201102374Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento é livre na Constituição Federal de 1988 sendo certo que o anonimato é:Questão 457941201141596Direito ConstitucionalA promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constitui, nos termos da Con...Questão 457941201327632Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201361567Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201410575Direito ConstitucionalA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é:Questão 457941201434495Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201645177Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA sobre os Municípios.