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Analise as afirmativas a seguir, de acordo com o texto do Código Civil: I. Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um ...
Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais:I. As energias que tenham valor econômico.II. Os direitos...
Em relação à posse, NÃO é correto afirmar que:
De acordo com o Código Civil, sobre o tema prescrição e decadência, assinale a opção INCORRETA:
Apolinario é credor de Tartufo, mediante contrato onde a divida monta a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O prazo para quitação da dívida é de tri...
De acordo com as normas do Código Civil, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA: I. O adquirente decai do direito de obter a redib...
Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, os bens nas condições a seguir, EXCETO:
Avalie se são requisitos para a validade do negócio jurídico: I. Agente capaz. II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável. III. Forma pr...
Eugenio, Mauro e Ricardo são devedores solidários de Elena pela quanta de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cabendo a cada um a dívida de R$ 5.000,00 (...
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: