Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201001582Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O processo originário de auto de infração será de natureza escri...1457941201001582Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O processo originário de auto de infração será de natureza escrita, sendo vedada a produção de prova pericial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066958Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Enquanto durar...Questão 457941200399721Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...Questão 457941200729869Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale...Questão 457941200792944Legislação FederalA Resolução CONFERE nº 1.130/2019 estabelece diretrizes para a indicação do responsável técnico (RT) nas empresas de representação comercial registrad...Questão 457941201000648Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade ...Questão 457941201051829Legislação FederalAs penas disciplinares previstas na Lei nº 9.674/98, consideradas a gravidade da infração cometida e a reincidência das mesmas, consistem em:I. multa ...Questão 457941201401727Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação considera como informação todos os dados, processos ou não, q...Questão 457941201573308Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até dez mil habitantes e ...Questão 457941202006824Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941202057641Legislação FederalAcerca da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.