O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados...

Conforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil para o vencimento extraordinário da dívida, que possibilita a sua exigên...

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

Cometerá ato ilícito por abuso de direito o motorista de ambulância que, trafegando em situação de emergência e, portanto, com a sirene ligada, ultrap...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extraju...

Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.Segundo o Código ...

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre s...

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Nas relações contratu...

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico...