Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201001607Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta...1457941201001607Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal EspecialAinda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta conduta que não se subsuma aos tipos penais desse estatuto.AJuiz toma as declarações de vítima de estupro, inquirindo-a por cinco vezes, de maneira repetitiva e fazendo apenas perguntas já feitas anteriormenteBDiante do cansaço decorrente de intenso plantão policial, equipe de polícia judiciária deixa de comunicar imediatamente a prisão em flagrante ao juiz competenteCPolicial judicial apresenta pessoa presa para ser filmada em programas televisivosDObrigar a pessoa presa que completou 18 anos a cantar canção de aniversárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094065Direito PenalCom relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200166946Direito PenalNão se considera o homicídio qualificado quando cometido:Questão 457941200714300Direito PenalSegundo o que dispõe a Lei nº 13.869/2019 (dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) e suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valore...Questão 457941200827204Direito PenalSobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201189648Direito PenalDe acordo com as previsões contidas Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta.Questão 457941201472749Direito PenalNo crime de falsificação de documento público, previsto no título “Dos Crimes contra a Fé Pública” do Código Penal, equipara-se a documento público, e...Questão 457941201736972Direito PenalA conduta do servidor público que solicita auxílio pecuniário ou material a comerciantes para emprego em reforma de prédio público e aquisição de mobi...Questão 457941201758028Direito PenalA Lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal. O princípio da legalidade está inscrito do artigo 1º do Código Penal, se...Questão 457941201774172Direito PenalO maltrato da coisa pública é dos maiores males no Brasil. Acerca de crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas abaixo. I. Seu João...Questão 457941201995891Direito PenalOs crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção cri...