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Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...
No que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido que
Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.
A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumen...
O Ministério Público abriu procedimento para apurar danos ambientais causados por deficiências de implantação de coleta e tratamento de esgotos domést...
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Quanto às penas restritivas de direitos previstas na Lei no 9.605/98, que trata dos Crimes contra o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.