Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201001620Considerando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessã...1457941201001620Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraConsiderando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades públicas e sobre finanças públicas serão tratadas por meio de:Alei delegada.Blei complementar. Cmedida provisória.Dlei ordinária.Edecreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027855Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:Questão 457941200425097Direito ConstitucionalSegundo o Art. 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941200457817Direito ConstitucionalConsiderando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integraç...Questão 457941201165180Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...Questão 457941201364394Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 8º da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, com relação aos aspectos relativos à li...Questão 457941201482858Direito ConstitucionalPreconiza o Art. 71 da Constituição Federal algumas competências do controle externo, a cargo do Congresso Nacional que deverá ser exercido com o auxí...Questão 457941201541317Direito ConstitucionalA associação Y é dedicada a fins ilícitos e possui estrutura paramilitar. Ao tomar conhecimento de sua existência, autoridade competente do Ministério...Questão 457941201715122Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o dispos...Questão 457941201732972Direito ConstitucionalNo Estado de Direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição. Elas devem criar os fundamentos de justiça e de segurança qu...Questão 457941201759205Direito ConstitucionalÉ permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Em consonância com a Lei dos Crimes...