Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201001662Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educaç...1457941201001662Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Como está expresso no art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros Aacadêmicos de nível superior, de ensino, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber social. Bacadêmicos de nível superior, de pesquisa científica, de inovação, de difusão da cultura e de gestão universitária. Cprofissionais de nível superior, de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão universitária. Dprofissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136595Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, elaborar proposta do Sistema de Gestão de Pessoas ou do Plano de Cargos e Salários que o equivalha, co...Questão 457941200414114Legislação FederalDe acordo com capítulo II do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), quais são os princípios que devem ser observados pelos integrantes do Sistema S...Questão 457941200639420Legislação FederalLeia o texto a seguir. A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) regulamenta o direito constitucional de acesso à informação (salvo as s...Questão 457941200724548Legislação FederalO capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE descreve as vedações referentes às posturas inadequadas aos integrantes do Sistema SEBRAE. Nesse se...Questão 457941200752455Legislação FederalSegundo estabelece a Lei nº 7.437/85 (Lei da ação civil pública), bem como a Constituição da República do Brasil nos seu Art. 129°, inciso III e 216°,...Questão 457941201184892Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para fins de avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações em execução ou qu...Questão 457941201594069Legislação FederalA LAI (Lei de Acesso à Informação), Lei Federal n° 12.527/2011, regula o direito fundamental de acesso à informação. Este direito deve ser executado e...Questão 457941201739752Legislação FederalNo governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e também no âmbito do Poder Judici...Questão 457941201784066Legislação FederalPara a tutela dos interesses difusos e coletivos, conforme estabelece a Lei n° 7.347/85 (Lei da ação civil pública), o Ministério Público poderá insta...Questão 457941201953129Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), são considerados deveres e direitos a todos o...