A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, co...

Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma re...

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.

Pedro, torcedor do time A, e Paulo, torcedor de time B, irmãos, fanáticos por futebol, estavam assistindo ao jogo da final do campeonato entre esses d...

Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que

Na hipótese de evicção, é correto dispor que

É correto afirmar acerca das preferências e privilégios creditórios:

Assinale a alternativa correta quanto ao nome civil da pessoa natural.

Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.