Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executiv...

O poder constituinte originário

No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

Os seguintes entes pretendem propor ação declaratória de constitucionalidade (ADC): I a federação nacional X, que possui associados em três estados-me...

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo d...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Por questões de segurança dos agentes públicos, o preso não tem direito à id...

Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e...