Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201002001A criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais competem ao Município de Descalvado, observada a1457941201002001Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Descalvado - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloA criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais competem ao Município de Descalvado, observada aAlegislação federal e a aprovação da maioria simples dos membros da Câmara Municipal.Blegislação estadual e garantida a participação de todos os cidadãos residentes no Município, através do voto direto.Clegislação municipal e garantida a participação, através de referendo, dos cidadãos nascidos no Município.Dlegislação municipal e garantida a participação popular através de voto indireto.Elegislação estadual e garantida a participação popular através de Plebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080906Legislação EstadualNo caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento...Questão 457941200144434Legislação EstadualA autoridade competente para deliberar sobre criação e desativação de BCS (Base Comunitária de Segurança) é:Questão 457941200186905Legislação EstadualCom relação ao Sistema de Computação Embarcada e Portátil, é correto afirmar que:Questão 457941200378113Legislação EstadualSolução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade e credibilidade, desde a origem (gravaçã...Questão 457941200812989Legislação EstadualCom relação ao desenvolvimento do Policiamento Escolar previsto na Diretriz no PM3-14/02/05, é correto afirmar queQuestão 457941201104784Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia MilitarQuestão 457941201408459Legislação EstadualAs questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011 O regime de previdência complementarQuestão 457941201555622Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas, o tabelião, como autor do instrumento públicoQuestão 457941201767944Legislação EstadualNos termos da Portaria n° DP-1/122/14, que trata da transferência para a reserva e reforma a pedido, é correto afirmar que, após o ato de agregação, e...Questão 457941201867153Legislação EstadualDe acordo com a Resolução no 925/2021 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a atribuição de controlar e executar as atividades de suporte ...