Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201002230De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre1457941201002230Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre Aáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Bpopulações indígenas. Ceducação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dsistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais. Esistemas de consórcios e sorteios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006350Direito ConstitucionalSamuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e ...Questão 457941200769107Direito ConstitucionalEm relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200850403Direito ConstitucionalNo que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200883327Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: ...Questão 457941201114829Direito ConstitucionalCaio é advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todavia é inadimplente contumaz com os pagamentos da anuidade. Consideran...Questão 457941201131424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativ...Questão 457941201399683Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictíci...Questão 457941201419003Direito ConstitucionalNo exercício de suas atividades como Analista Judiciário – Área Administrativa, José recebeu um pedido de informações acerca dos servidores do TRT, pa...Questão 457941201713557Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988, na parte que versa sobre as Finanças Públicas, a competência da União para emitir moeda s...Questão 457941201882402Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...