Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201002344Quando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próxi...1457941201002344Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próximas do próprio ordenamento jurídico. Neste caso, está aplicando Aos costumes. Bos princípios gerais de Direito. Ca analogia. Da equidade judicial. Ea equidade legal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107364Direito CivilDe nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...Questão 457941200115128Direito CivilNo Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:Questão 457941200199448Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o contrato de compra e vendaQuestão 457941200521060Direito CivilCleber procura a defensoria pública porque no dia 13 de junho de 2017 recebeu uma intimação que lhe determinava o pagamento, sob pena de prisão de pen...Questão 457941201018421Direito CivilNo tocante à ausência, é correto afirmar queQuestão 457941201072863Direito CivilEm relação ao pagamento indevido,Questão 457941201448995Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a...Questão 457941201518899Direito CivilNo tocante à interrupção da prescrição,Questão 457941201552094Direito CivilCirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...Questão 457941201564746Direito CivilSujeita-se a prazo decadencial a ação