Joana, jovem e renomada escritora de livros infant...

Q: Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, qu

A) aos herdeiros, ao poder público e ao público em geral, assegurando-se aos primeiros o direito de participação nos lucros. | B) de modo exclusivo e pelo tempo que a lei fixar, aos herdeiros; | C) ao público em geral, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos; | D) de modo exclusivo e em caráter perpétuo, aos herdeiros; | E) ao poder público, não aos herdeiros, que têm assegurado o direito de participação nos lucros obtidos;

457941201002347

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.

O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:

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