Belarmino é empregado na empresa Flor de Lotus, mediante contrato intermitente. Por ter cumprido o período aquisitivo, n...

Joana estava cumprindo aviso prévio quando cometeu falta grave passível de acarretar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Neste caso, c...

Conforme nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, considere: I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência ...

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, considere: I. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 não há mais razão para a velha disc...

Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contido...

Em regra, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação, os e...

As convenções coletivas de trabalho

Em relação ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, é INCORRETO afirmar que:

Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito ...

Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,

Em relação à falta grave e justa causa no Direito Individual do Trabalho, considere: I. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho p...