Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201002456Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regi...1457941201002456Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui Aprincípio das organizações não governamentais.Bdiretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos Cobjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Dfundamento da Organização das Nações Unidas.Eação facultativa do Poder Executivo Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039794Direito ConstitucionalCom relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941200102418Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada, mediante proposta de(o)Questão 457941200380678Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princí...Questão 457941200770996Direito ConstitucionalDagoberto acessou uma página da Receita Federal na Internet e verificou que os seus dados pessoais da última declaração se encontram disponíveis para ...Questão 457941200795767Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:Questão 457941200846508Direito ConstitucionalA competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é doQuestão 457941201055186Direito ConstitucionalAs etapas do ciclo orçamentário que são atribuídas ao Poder Legislativo são:Questão 457941201316287Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, ...Questão 457941201316518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos, EXCETO:Questão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...