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João vendeu imóvel de sua propriedade a Antônio, pelo preço de R$ 2.000.000,00, mediante instrumento particular de compra e venda. Na sequência, o men...
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente: I. Escritos particulares auto...
A respeito do tema “bem de família” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
“O protesto será registrado dentro de ____ dias úteis contados da ____ do título ou documento de dívida. Nessa contagem do prazo ____ o dia da protoco...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. O protesto será registrado dentro de três dias contados da protocolização do tít...
Em relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a renúncia de direitos hereditários somente pode ser feita pura e simples, em favor...
O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado:
A pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida ou que, em última instância, de forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia si...
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públ...
Sobre a habilitação de casamento, pode-se dizer: I. O órgão do Ministério Público terá vista dos autos para manifestar- se sobre o pedido e requerer o...