O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o ju...

Q: O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimo

A) cumprimento pela sociedade de quaisquer obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa. | B) atos de descumprimento da autonomia patrimonial. | C) transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, independentemente do valor. | D) ausência de patrimônio para saldar a obrigação.

457941201002526

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo com o Código Civil, é entendida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios e caracteriza-se por

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