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Após verificar o Resultado de Inscrição em Disciplinas (RID), um aluno da graduação em Matemática verificou que não esta...

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457941201002932
Ano: 2022Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Após verificar o Resultado de Inscrição em Disciplinas (RID), um aluno da graduação em Matemática verificou que não estava inscrito em uma disciplina, por falta de vaga. Contudo, o discente gostaria de cursar essa disciplina naquele semestre. Para isso, ele deve requerer junto à secretaria do seu curso de graduação, durante o período de Solicitação de Alteração de Inscrição em Disciplinas (SAID), o(a):
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Questão 457941200037230Legislação Estadual

Com base na Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração:

#Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941200202600Legislação Estadual

O Decreto-Lei nº 220/1975 estabelece as penalidades disciplinares a que se sujeitam os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. Nos caso...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200322385Legislação Estadual

A opção correta, à luz das disposições postas no Decreto 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei 220/1975, é:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200565685Legislação Estadual

Acerca das disposições sobre o benefício preidenciário da pensão por morte prevista na Lei n° 5.260/2008, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.260/2008 - Regime Jurídico da Previdência Social
Questão 457941200722639Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que uma série de direitos é assegurada aos servidores públicos civis, entre os quais NÃO figura:

#Constituição Estadual do Rio de Janeiro#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941200810756Legislação Estadual

Com base na lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, poderão atuar no processo administrativo:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941201180649Legislação Estadual

Com relação às penalidades descritas no Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), po...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201296265Legislação Estadual

O Decreto nº 2479/79 assegura ao funcionário o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar. Sobre tais direitos e sua efet...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941201378829Legislação Estadual

Acerca do regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 5.260/2008 - Regime Jurídico da Previdência Social
Questão 457941201870199Legislação Estadual

Com relação às formas de provimento estabelecidas no Decreto Estadual nº 2.479/1979, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

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