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Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas abaixo sobre a Execução Fiscal, com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. Em ações de execução fiscal, é desne...
Assinale a alternativa correta com base na legislação sobre direito tributário.
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
É correto afirmar sobre o sujeito passivo tributário.
Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, ent...
Assinale a alternativa incorreta.
Considerando a constituição do crédito tributá- rio, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a n...
Assinale a alternativa correta considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência tributária.