///
Segundo o Código de Obras do Município de São Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento ...
A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC determina que o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente por qual das práticas...
Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...
O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e a obtenção de certi...
De acordo com inciso 1 do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, servidor público municipal que exerça atividades consideradas penosas...
Acerca das regras de promoção previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso, não será promovido o funcionário: I.Que se achar cum...
Assinale a alternativa que está em consonância com a lei complementar que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributár...
De acordo com a Lei Orgânica do município de Guarujá do Sul - SC, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da investidura e do concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 19/2013, de São Miguel do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC existem algumas vedações orçamentárias, julgue-as: I.Abertura de créditos adicionais suplementa...