///
De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribu...
Em relação à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social. I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume a condi...
Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado e dos Poderes. I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distri...
Inviolabilidade do sigilo bancário é expressão que costuma ser associada ao Direito Fundamental assegurado pela Constituição Federal, o qual é denomin...
Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais...
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, NÃO se aplica aos estrangeiros residentes no país
De acordo com a disciplina constitucional do direito à propriedade, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmação correta com relação ao Ministério Público, de acordo com os artigos 127 a 132 da Constituição Federal.