No que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.O recebimento de qualque...

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Entre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado ...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

Acerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das e...

Considerando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...

No que se refere à gestão de recursos humanos das agências reguladoras e ao processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item ...

Caso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de ól...

No que se refere à análise de resultado regulatório (ARR), julgue o próximo item.A ARR consiste na verificação dos efeitos decorrentes da edição de at...

A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Em caráter excepcional e conforme critérios fixados pelo...

A partir do Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, julgue os próximos itens. I Em nenhuma hipótese é autorizada a prorrogação de vigência do contr...