Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201003176Julgue o item a seguir.Compete à Coordenação de Compras do Município de Surubim (PE) controlar e autorizar a aquisição d...1457941201003176Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 482/2023 - Reestruturação Administrativa de Surubim | Legislação Municipal de SurubimJulgue o item a seguir.Compete à Coordenação de Compras do Município de Surubim (PE) controlar e autorizar a aquisição de bens duráveis e não-duráveis, provenientes de processo licitatório (Lei Municipal nº 482/2023, Art. 31, I).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077764Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da M...Questão 457941200533940Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Surubim (PE) implementar os serviços de vigilância sanitária, te...Questão 457941200548821Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.À Secretaria de Administração e Gestão Incumbe a Coordenação de Licitações planejar, executar e coordenar as atividades que vis...Questão 457941200609640Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Cabe à Diretoria de Saúde Bucal do município de Surubim (PE) organizar e qualificar ações e serviços oferecidos em prol da saú...Questão 457941200849588Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às ...Questão 457941200880274Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, institui o Programa IPTU Verde em Garanhuns, visando conceder benefíc...Questão 457941201218256Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 proíbe o Município de Garanhuns de estabelecer impostos sobre o patrimônio, rendas, ou serviços dos pa...Questão 457941201292309Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...Questão 457941201561027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Em caso de suspensão preventiva de um servidor público, será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa.Questão 457941201971928Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.