Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em ...

A Lei nº 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municí...

Em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, conforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assi...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, o...

Considerando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para a prestação de contas da execu...

Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, considera-se “autenticidade”:

Em relação à vigência da lei, conforme a Lei Complementar nº 95/1998, analisar os itens abaixo: I. A vigência da lei será indicada de forma expressa e...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre o acesso a informações e sua divulgação, marcar C para as afirmativas Ce...

Considerando-se o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, sobre a responsabilidade dos Prefeitos, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os remanes...