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Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

📅 2023🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Passo Fundo - RS📚 Legislação Federal
#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Passo Fundo - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201003214
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que é: 
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